Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Abertos concursos em três comarcas

Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo

Vítima teria apontado o dedo para um grupo de pessoas que participavam de uma festa

Ex-prefeito de Orlândia é condenado por atos de improbidade administrativa

O ex-prefeito e funcionários de uma agência de publicidade são acusados de lesar o patrimônio público em processo de licitação

Plano de saúde. Tratamento fonoaudiólogico. Limitação pela seguradora (nos termos do contrato) a seis sessões por ano.

Conhece-se do Agravo de Instrumento porque é tempestivo (fls. 2 e 106), foi preparado (fls. 109) e está corretamente instruído (fls. 13/108), mas nega-se-lhe provimento!

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

59% dos brasileiros não se planejam para a aposentadoria

Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.

Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de neoplasia maligna está habilitada a concorrer a uma das vagas reservadas a portador de deficiência.